quinta-feira, 1 de junho de 2017

CONSTITUCIONAL: Câmara aprova em segundo turno liberação de rodeios e vaquejadas



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A Câmara aprovou há pouco em plenário, por 373 votos a 50, com seis abstenções, a chamada PEC da Vaquejada (Proposta de Emenda à Constituição 304/17, do Senado), que torna constitucional e não considera cruéis as práticas que utilizem animais, como a vaquejada e o rodeio, caso sejam registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. Finalmente aprovada em segundo turno (a primeira votação foi em 10 de maio), a matéria será promulgada em sessão do Congresso e pode colocar fim à judicialização sobre o uso de animais em competições. em todo o país.


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