quinta-feira, 21 de junho de 2018

José Adécio vota a favor dos inativos da UERN



O deputado José Adécio participou da sessão extraordinária, na manhã desta quarta-feira, 20, que derrubou o veto governamental à emenda proposta no projeto de Lei 133/2017, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018.

A proposta do Governo era de retirar a responsabilidade de pagamento dos aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), gerando uma insatisfação nos servidores.

"Votei a favor dos inativos da UERN, que merecem respeito e atenção, pelos relevantes serviços que prestaram ao Rio Grande do Norte", disse José Adécio.





Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio

Governo do RN convoca 384 professores efetivos para rede estadual



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O Governo do Estado publicou nesta quarta-feira, 20, a convocação de 384 professores para compor o quadro efetivo da rede estadual de ensino.

A convocação é referente ao concurso do edital 001/2015, que já convocou mais de cinco mil candidatos. Só neste mês de junho, já ocorreram duas convocações para esse concurso, totalizando 451 candidatos chamados.

As vagas são para diversas áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, ciências biológicas, história, artes, língua espanhola, língua inglesa, língua portuguesa e matemática.


Confira a lista completa com os nomes dos candidatos convocados clicando aqui


José Adécio destina recursos para obra em Pedro Avelino


O deputado José Adécio destinou, por meio de emenda parlamentar, recursos para obra de reforma e manutenção das instalações físicas do Terminal Rodoviário de Pedro Avelino.
(Assessoria de Comunicação do deputado José Adécio)

Ministério da Educação e FNDE fazem pesquisa sobre transporte escolar


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O Ministério da Educação (MEC) quer saber o que gestores municipais, diretores e coordenadores de escolas de todo o país acham do transporte escolar oferecido pela pasta. Estão disponíveis três questionários na internet, que podem ser preenchidos até o dia 15 de agosto.
Entre outras questões, o MEC pergunta se as revisões e os reparos do transporte escolar foram feitas e se o município teve alguma dificuldade de acessar os recursos repassados para serem usados no transporte dos alunos.
As pesquisas, foram lançadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao ministério, e têm como objetivo avaliar o Programa Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
Devem responder aos questionários os gestores do transporte escolar dos municípios brasileiros, os integrantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb e os diretores e coordenadores de escolas que recebem estudantes residentes em área rural.
Da Agência Brasil

quarta-feira, 20 de junho de 2018

POLICIAIS CIVIS E MILITARES DE PEDRO AVELINO SAÚDAM JOVENS DO PROGRAMA SOCIAL "POLÍCIA MIRIM"


SOCIAL


A Delegacia de Polícia de Pedro Avelino em nome dos Policiais Civis e Militares que a compõe parabeniza os jovens estudantes integrantes do Programa Social “Polícia Mirim” que se dedicam com respeito e disciplina a aprender os ensinamentos dos colaboradores e organizadores, dentre eles o Comandante Cláudio e Taysiane Câmara. Parabéns também aos familiares das crianças pelo incentivo e paciência.
A imagem pode conter: 12 pessoas, pessoas em pé, montanha, atividades ao ar livre e natureza

JUSTIÇA RESOLVE CASSAR O MANDATO DA PREFEITA DE SANTA CRUZ-RN E DE MAIS 5 VEREADORES


Fernanda Costa mais 5 vereadores foram cassados, a Juíza Giselle Draeger determina novas eleições no município 


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A prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra (MDB) e o vice-prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho (PSB) voltaram a ser cassados por decisão em primeira instância. A denúncia envolve abuso de poder econômico supostamente cometido nas eleições municipais de 2016. Na mesma sentença, a juíza eleitoral Giselle Guedes Draeger cassou os mandatos de cinco vereadores: Tarcísio Reinaldo da Silva (PSB), Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes (MDB), Jefferson Munik Gonçalo Lima de Melo (PTN), Raimundo Fernandes Soares (PSB) e Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza (PTN).

Na sentença de 31 páginas, datada da quarta-feira (13), mas publicada no “Diário Eletrônico da Justiça” (Dje), no portal do TRE, mas com data da segunda-feira (18), a juíza Giselle Draeger determina, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições em Santa Cruz, além da posse no cargo de prefeito, pela linha sucessória, do presidente da Câmara Municipal.

O advogado da prefeita de Santa Cruz, André Castro, disse que ainda vai, com a prefeita, analisar a decisão judicial: “Mas adianto que haverá recurso, que não há substituição imediata e acrescento que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ) já anulou as provas nas quais se baseia essa condenação e rejeitou uma ação penal fundada nos mesmos fatos”.

André Castro afirma que as provas que fundamentam a denúncia foram anuladas no TJ

André Castro afirmou, também, que “confiamos na Justiça e enfrentarmos a decisão com rigor e serenidade”. Fernanda Costa havia sido cassada em janeiro deste ano, acusada de promover um passeio de idosos numa praia em troca de votos, mas a sentença de primeira instância foi reformada no Tribunal Regional Eleitoral.

A segunda denúncia da prefeita Fernanda Costa pelo Ministério Público Eleitoral foi em virtude de concessão de cotas aos vereadores e candidatos do seu grupo político em 2016, destinadas à aquisição de remédios combustível no comércio local e distribuição a eleitores durante a campanha eleitoral.

O MP abriu a investigação judicial eleitoral a partir de denúncia de Arilson Medeiros de Araújo, o qual afirmara que havia um grande esquema de distribuição de medicamentos e combustível, sendo beneficiados a prefeita, vereadores da situação e candidatos que contavam com a simpatia do grupo mandatário do Poder Executivo, o que veio que levou o Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) a promover uma filmagem na parte externa de uma farmácia, no dia 26 de setembro de 2016, a fim de subsidiar Procedimento Preparatório Eleitoral n. 009/2016.

Segundo os autos, a filmagem demonstrou que havia comportamentos estranhos, como pessoas que chegavam e esperavam por alguém para receber medicamentos, um veículo chegando à farmácia e a pessoa que o conduz pegando uma maleta, sem falar com nenhum dos funcionários, a identificação de dois vereadores, sendo eles Raimundo Fernandes e Tarcísio Reinaldo.

Durante as investigações, o MP apreendeu documentos que comprovam o crime eleitoral, como notas, inclusive registros de anotações em caderno que indicavam expressamente o valor das contas de cada vereador e candidato à Câmara Municipal de Santa Cruz.

Além de outras alegações, a prefeita Fernanda Bezerra defendeu-se nos autos, afirmando que em tese os fatos objeto da denúncia não possuía relevância jurídica para desequilibrar o resultado do pleito, “como se percebe pelos pequenos valores envolvidos e pelo relevante resultado das eleições”.

A juíza Giselle Draeger diz, na sentença, que a denúncia assinada por Arilson Medeiros de Araújo descreve de forma detalhada o funcionamento de supostos “esquemas” de distribuição de medicamentos e combustível ao eleitorado, através dos vereadores e lideranças do grupo político da prefeita Fernanda Costa Bezerra, utilizando-se para tanto de recursos públicos oriundos da Prefeitura Municipal.

Da Tribuna do Norte

POLÍCIA FEDERAL COMBATE CRIMES DE PORNOGRAFIA INFANTIL EM CINCO CIDADES DO RN



Foto: Divulgação/Policia Federal Publicidade


Visando reprimir crimes relacionados à pornografia infantil por meio da internet, a Polícia Federal no Rio Grande do Norte cumpre 12 mandados de busca e apreensão em Natal, Mossoró, Parnamirim, Acari e Apodi. A Operação Innocence foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 19, e conta com a participação de 60 policiais federais. As informações são da assessoria de comunicação.

Segundo a PF, até o momento, 5 suspeitos já foram presos em flagrante delito por terem sido encontrados arquivos contendo pornografia infantil em seus computadores no momento das buscas. Outras prisões podem ocorrer ao longo do dia.

Os detidos responderão por crimes de produção, reprodução, registro, oferta, troca, publicação e transmissão de imagens e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. A pena para esses crimes varia de 3 a 8 anos de prisão.

http://www.novacruzoficialrn.com.br

Comissão aprova relatório de Agripino que isenta pedágio para caminhões com carga vazia


A comissão mista aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, medida provisória (MP 833/2018) relatada pelo senador José Agripino (RN) que isenta caminhões com carga vazia de pagar pedágio. O parlamentar disse que uma de suas maiores preocupações é não transferir aos donos de carros de passeio o ônus dessa isenção.
Por isso, o senador explicou que, das emendas apresentadas, ele acatou parcialmente a apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), que proíbe as concessionárias de aumentar o valor do pedágio para o motorista de veículo de passeio como forma de compensar a isenção. Pela medida provisória, esse aumento só será repassado quando “esgotadas as demais alternativas de reequilíbrio econômico-financeiro”.
“Nossa preocupação era a de não levar o aumento de tarifa de pedágio ao usuário de carro de passeio. Não podemos colocar em risco os direitos do cidadão e, ao mesmo tempo, é preciso atender as demandas dos caminhoneiros”, destacou Agripino.
De acordo com a MP 833, os órgãos e entidades competentes da União, Estados, Distrito Federal e municípios serão os responsáveis em estabelecer as medidas técnicas e operacionais para viabilizar essa isenção na sua região.
Blog do Xerife

Ministério Público investiga desabastecimento de gás no Estado



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai investigar o desabastecimento do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido popularmente como o gás de cozinha, em razão de possível redução da produção desse gás pela Petrobrás no Estado. O procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, constituiu uma comissão formada por seis promotores de Justiça para apurar a falta do produto. A portaria que constitui a comissão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (20).

terça-feira, 19 de junho de 2018

PEDRA PRETA tem mais eleitores que habitantes


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A Confederação Nacional dos Municípios – CNM, divulgou dados sobre o numero de habitantes e eleitores em todos os municípios do Brasil.  Um dado chamou atenção aqui no Sertão do Cabugi, em especial para o Rio Grande do Norte já que Pedra Preta tem mais eleitores que habitantes.
Dezesseis municípios do Rio Grande do Norte estão nesta situação. Atualmente, segundo os dados, Pedra Preta tem 2.532 habitantes e 2.643 eleitores.
Blog Robson Cabugi
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