No Rio Grande do Norte 52 Zonas Eleitorais compostas por 121 municípios solicitaram reforço policial para as eleições 2016.Mais de 100 municípios potiguares solicitam Forças Armadas |Zonas / Municípios que solicitaram reforço na segurança|Quais os MUNICÍPIOS que integram as Zonas Eleitorais que solicitaram Tropas Federais
Os motivos são diversos. Em sua maioria, a insegurança pública registrada em algumas localidades e o pleito municipal apresentar, na maioria das vezes, uma disputa mais acirrada, predominam as justificativas.
Aprovado pelo pleno do Regional potiguar, as reivindicações seguem para o deferimento ou não do Tribunal Superior Eleitoral, a quem compete, quando ratificada a necessidade, solicitar junto ao Governo Federal.
No Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (23) foi publicado Decreto do presidente da República em exercício, Michel Temer, autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da ordem pública durante a votação e a apuração das eleições deste ano. O documento ainda estabelece que as localidades e o período de atuação serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem no dia das eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração.”
A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da força federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de força federal. Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar.
- ACARI
- AFONSO BEZERRA
- ÁGUA NOVA
- ALMINO AFONSO
- ALTO DO RODRIGUES
- ANGICOS
- APODI
- AREIA BRANCA
- ARÊZ
- BAÍA FORMOSA
- BARAÚNA
- BARCELONA
- BOA SAÚDE
- BODÓ
- BOM JESUS
- BREJINHO
- CAIÇARA DO NORTE
- CAIÇARA DO RIO DO VENTO
- CAICÓ
- CAMPO GRANDE
- CAMPO REDONDO
- CANGUARETAMA
- CARAÚBAS
- CARNAÚBA DOS DANTAS
- CARNAUBAIS
- CEARÁ-MIRIM
- CORONEL EZEQUIEL
- CORONEL JOÃO PESSOA
- CRUZETA
- ENCANTO
- ESPÍRITO SANTO
- EXTREMOZ
- FELIPE GUERRA
- FERNANDO PEDROZA
- FLORÂNIA
- GALINHOS
- GOIANINHA
- GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO
- GROSSOS
- GUAMARÉ
- IELMO MARINHO
- IPANGUAÇU
- IPUEIRA
- ITAÚ
- JAÇANÃ
- JARDIM DE PIRANHAS
- JUCURUTU
- JUNDIÁ
- LAGOA D’ANTA
- LAGOA DE VELHOS
- LAGOA SALGADA
- LAJES PINTADAS
- MACAÍBA
- MACAU
- MARCELINO VIEIRA
- MAXARANGUAPE
- MONTE ALEGRE
- MONTE DAS GAMELEIRAS
- MOSSORÓ
- NÍSIA FLORESTA
- NOVA CRUZ
- OLHO D’ÁGUA DO BORGES
- PARAÚ
- PARAZINHO
- PARNAMIRIM
- PASSA E FICA
- PASSAGEM
- PEDRA PRETA
- PEDRO AVELINO
- PENDÊNCIAS
- POÇO BRANCO
- PORTALEGRE
- PORTO DO MANGUE
- PUREZA
- RAFAEL FERNANDES
- RAFAEL GODEIRO
- RIACHO DA CRUZ
- RIACHO DE SANTANA
- RIACHUELO
- RIO DO FOGO
- RODOLFO FERNANDES
- RUY BARBOSA
- SANTA MARIA
- SANTANA DO MATOS
- SANTO ANTÔNIO
- SÃO FERNANDO
- SÃO JOÃO DO SABUGI
- SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE
- SÃO JOSÉ DE MIPIBU
- SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
- SÃO MIGUEL
- SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
- SÃO PAULO DO POTENGI
- SÃO PEDRO
- SÃO RAFAEL
- SÃO TOMÉ
- SÃO VICENTE
- SENADOR ELÓI DE SOUZA
- SENADOR GEORGINO AVELINO
- SERRA CAIADA
- SERRA DE SÃO BENTO
- SERRA DO MEL
- SERRA NEGRA DO NORTE
- SERRINHA
- SERRINHA DOS PINTOS
- SEVERIANO MELO
- SÍTIO NOVO
- TABOLEIRO GRANDE
- TAIPU
- TANGARÁ
- TENENTE ANANIAS
- TENENTE LAURENTINO CRUZ
- TIBAU
- TIBAU DO SUL
- TIMBAÚBA DOS BATISTAS
- TOUROS
- TRIUNFO POTIGUAR
- UMARIZAL
- UPANEMA
- VARZEA
- VENHA VER