Veja a relação de alguns contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, e que tiveram sua publicação feita no D.O.U, Diário Oficial a União. Alguns contratos já venceram outros ainda estão em vigência, alguns são foram firmados pela Secretaria Municipal de Saúde, Obras, Assistência Social e Educação.
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Pedro Avelino-RN, CNPJ: 11.879.812/0001-75. Contratado: MEC Material de Construção Ltda, CNPJ: 12.055.990/0001-44. Valor:
R$ 7.454,87 (Sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete
centavos). Objeto: Fornecimento de Materiais de construção, destinados a
manutenção das instalações físicas das Unidades de Saúde e Academia da Saúde,
de Pedro Avelino. Origem dos recursos: Fundo Municipal de Saúde. E.D. 33.90.30
- Material de Consumo. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24,
Inciso II e suas alterações posteriores.
2 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Pedro Avelino-RN, CNPJ: 08.294.654/0001-87. Contratado: Mistênio Bertuleza de Araújo - ME - MBA Eventos. CNPJ:
14.951.368/0001-40. Valor: R$ 5.700,00 (Cinco mil e Setecentos reais). Objeto:
Contratação de empresa especializada, para ministrar palestras e cursos de
capacitação de Profissionais da rede municipal de ensino, durante a realização
da Jornada Pedagógica/2016, realizada nos dias 01 e 02 de março de 2016, em
Pedro Avelino. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. E.D. 33.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiro-PJ. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93
3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ:
14.569.790/0001-35. Contratado: Honorata Laurita
Quintilha Maria dos Anjos Pereira, CNPJ: 22.384.927/0001-05. Valor Total
R$ 1.920,00 (Hum mil, novecentos e vinte reais). Objeto: Confecção e impressão
de adesivos leitoso, a serem utilizados na Campanha de combate ao mosquito
transmissor da Dengue, realizada pelo Fundo Municipal de Assistencia Social.
Período de abril a dezembro de 2016. Origem dos recursos: Orçamento Geral do
Município/Secretaria Municipal de Assistencia Social. E.D. 33.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
4 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ:
11.879.812/0001-75. Contratada: MANDACARU VIAGENS E
TURISMO LTDA, CNPJ: 06.077.354/0001-10. Valor: R$ 6.750,00 (Seis mil
setecentos e cinquenta reais). Objetivo: Locação de um veículo adaptado, tipo
ambulância, para atender as necessidades do Centro Municipal de Saúde de Pedro
Avelino. Período de 01 de março a 15 de abril de 2016. Origem dos recursos:
Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Saúde. E.D. 33.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Contratante:
Prefeitura Municipal de Pedro Avelino, CNPJ: 08.294.654/0001-87.
5 - Contratada: MANDACARU
VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 06.077.354/0001-10. Valor: R$ 8.000,00
(Oito mil reais). Objetivo: Locação de um veículo tipo Caminhonete 4x4, cabine
dupla, para ficar a disposição do Gabinete do Prefeito, Prefeitura Municipal de
Pedro Avelino. Período de 01 de março a 30 de abril de 2016. Origem dos
recursos: Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Saúde. E.D. 33.90.39
- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores.
6 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de
Pedro Avelino-RN, CNPJ: 11.879.812/0001-75. Contratado: J.D. Alves Misael-ME, CNPJ: 10.685.202/0001-78. Valor: R$ 7.700,00
(Sete mil e setecentos reais). Objeto: Serviços de Confecção de camisas e
bonés, a serem utilizados nos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de
Saúde. Período Março a Dezembro de 2016. Origem dos recursos: Orçamento Geral
do Municipio/Fundo Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Em, 09/03/2016.
7 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ: 11.879.812/0001-75. Contratado: Honorata Laurita
Quintilha Maria dos Anjos Pereira,CNPJ: 22.384.927/0001-05. Valor: R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Objeto: Contratação de empresa
especializada para confecção de material publicitário, destinado aos eventos
promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2016.
Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Saúde,
E.D. 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações
posteriores. Em, 02/03/2016.
8 - Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social de Pedro Avelino, CNPJ: 14.569.790/0001-35. Contratado: Francisco Reginaldo de Oliveira- .
Valor Total R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). Período de 01 de abril a
31 de dezembro de 2016. Objeto: Locação de equipamentos de Som para realização
de shows forró pé de serra, para atender o Programa Conviver/Idosos/PBV II. Origem
dos recursos: Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Assistência
Social, E.D. 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro-PF. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores.
9 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Pedro Avelino. CNPJ: 08.294.654/0001-87. Contratada: D.D.
Cruz Apoio Administrativo, CNPJ: 22.481.383/0001-08. Valor: R$ 1.700,00
(Hum mil e setecentos reais). Objetivo: Fornecimento de Lanche(coffebreack)
para 80 pessoas, por ocasião da Jornada Pedagógica 2016, das escolas
municipais, realizada dias 01, 02 e 03 de março de 2016. Origem dos recursos:
Secretaria Municipal de Educação. E.D. 33.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros PJ. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e
suas alterações posteriores. 01/03/2016.
10 - Contratante: Prefeitura Municipal de
Pedro Avelino-RN, CNPJ: 08.294.654/0001-87. Contratado: Paulo Barboza de Aquino. . Valor: R$ 1.125,00
(hum mil cento e vinte e cinco reais). Objetivo: locação de equipamento de som
completo, a ser utilizado na Jornada Pedagógica 2016 da escolas da rede
municipal de ensino de Pedro Avelino, durante os dias 01, 02 e 03 de março de
2016. Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Secretaria Municipal
de Educação e Cultura. E.D. 33.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro-PF.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações
posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN, CNPJ: 08.294.654/0001-87.
11 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro
Avelino, CNPJ: 08.294.654/0001-87. Contratado: Gráfica
São João Ltda, CNPJ: 01.094.848/0001-90. Valor: R$ 2.700,00 (Dois mil e
setecentos reais). Objeto: Aquisição de Fichas de matrículas e resultado anual
e Pasta individual, destinado às Escolas Municipais de Ensino de Pedro Avelino.
Origem dos recursos: Orçamento Geral do Município, Secretaria Municipal de
Educação e Cultura. E.D. 33.90.30 - Material de Consumo. Fundamento Legal: Lei
Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Em,
28/03/2016
12 - EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 7o
- TERMO ADITIVO - CARTA CONVITE 005/2014 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Pedro Avelino, CNPJ: 08.294.654/0001-87. CONTRATADA: ARCHENG
PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 00.793.572/0001-75. OBJETO:
Prorrogar por 299 (duzentos e noventa e nove) dias o prazo do contrato
referente aos serviços de reforma do prédio da Secretaria Municipal de
Assistência Social. Inicio em 07 de Março de 2016, e término em 31 de Dezembro
13 - EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ: 14.569.790/0001-35. Contratada: João Batista da Silva, Valor: R$
1.480,00 (Hum mil quatrocentos e oitenta reais). Objeto: Serviços de Conserto
do forro do teto e de limpeza de mato, com retirada de entulhos, dos Prédios
onde funcionam a Secretaria Municipal Assistência Social e o CRAS. Origem dos recursos:
Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Assistência Social. E.D.
33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros PF. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Em, 01/03/2016.
14 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde,
CNPJ: 11.879.812/0001-75. Contratada: João Batista da
Silva, . Valor: R$ 1.480,00 (Hum mil quatrocentos e
oitenta reais). Objeto: Serviços de limpeza de mato, com retirada de entulhos,
dos Prédios: Secretaria Municipal de Saúde, Centro Municipal de Saúde, Postos
de Saúde Zelito Calaça e Barragem. Origem dos recursos: Orçamento Geral do
Município, Fundo Municipal de Saúde. E.D. 33.90.36 - Outros Serviços de
Terceiros PF. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e
suas alterações posteriores. Em, 01/03/2016.
15 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante:
Prefeitura Municipal de Pedro Avelino-RN, CNPJ: 08.294.654/0001-87. Contratado:
BARRETO &
COSTA LOCAÇÃO MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 08.054.160/0001-25. Valor R$ 7.950,00 (Sete
mil novecentos e cinquenta reais). Objeto: Elaboração de projetos elétricos de
iluminação de Praças, e Projetos de instalações elétricas e hidrossanitárias de
Ginásio Poliesportivo e Quadra de esportes, na cidade de Pedro Avelino. Origem
dos recursos: Or- çamento Geral do Munícipio/Secretaria Municipal de Obras.
E.D. 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros PJ. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Em, 22/02/2016.
16 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Fundo Municipal
de Saúde, CNPJ: 11.879.812/0001-75, Contratado: NS XAVIER COMERCIO E SERVIÇOS-ME, CNPJ:
11.464.235/0001-50. Objetivo: Serviços de Manutenção, instalação e Carga de
gás, em Ar Condicionados Splits, para atender as necessidades das Unidades sob
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 7.926,00 (Sete mil
novecentos e vinte e seis reais). Vigencia do contrato 01 de Março a 31 de
dezembro de 2016. E.D.: 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros PJ. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II e suas alterações posteriores. Em,
24/02/2016.
17 - Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.879.812/0001-75. Contratado: JM & CIA, CNPJ:
02.635.439/0001-16. Valor: R$ 5.874,00 (Cinco mil oitocentos e setenta e quatro
reais). Objeto: locação de equipamentos de informática (uma copiadora Laser
Multifuncional e um Computador e seus acessórios, suprimentos,
insumos/consumíveis toner, cilindro), assistência técnica/manutenção em 24 h,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do
Contrato 01 de Fevereiro até 31 de dezembro de 2016. Origem dos recursos:
Orçamento Geral do Município, Fundo Municipal de Saúde, E.D. 33.90.39.00 -
Outros Serviços de Terceiro PJ. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Art.
24, Inciso II e suas alterações posteriores. Em 02/02/2016.
