NOTA DE ESCLARECIMENTO – CARTEIRA DE ESTUDANTE DA URNE É LEGAL!!!
A carteira de estudante da URNE está 100% dentro da lei. Recentemente uma série de notícias envolvendo o nome da URNE vem sendo veiculada em meios de comunicação ou de outras maneiras despropositadas, proferindo acusações inverídicas com relação a legitimidade da Entidade em emitir a Carteira do Estudante e consequentemente a validade da mesma. Não se basta apenas negar a irresponsabilidade dos boatos, nem mesmo questionar o dolo daqueles que a propagam de maneira tão medíocre e de maneira infundada. Iremos provar, até mesmo para não incorrer nas mesmas posturas apequenadas destes ditos inquisitores.
A URNE está totalmente inserida dentro do contexto que regulamenta o tema, habilitada e apta a fornecer ao nosso associado o Documento da Carteira de Estudante, e consequentemente, gozar de seus atributos, conforme a Lei 12.933/2013. Os boatos ignoram decisão subsequente na Medida Cautelar de Inconstitucionalidade 5108 MC/DF proferida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, que reafirma a Autonomia e Direitos da URNE e Entidades afins o exercício de sua função. Portanto, em todas as outras exigências válidas restantes, a URNE se apresenta devidamente credenciada como uma entidade estudantil legalmente constituída, sem quaisquer ônus que desabonem seu trabalho.
A URNE também se adequou as outras novas exigências, tais como requisitos físicos do cartão, requisitos técnicos do Certificado de Atributos, conteúdo da carteira, composição gráfica da Carteira, Modelo, Banco de Dados e Certificação Digital de Padrão ICP – Brasil. Em recente divulgação, o representante do Departamento Nacional de Carteiras, em uma clara demonstração de despreparo e desconhecimento da lei e das matérias que a acercam, declarou que a URNE não estaria habilitada por questões técnicas de ausência da tarja magnética em sua carteira, que o próprio ITI, regulamentador do assunto, coloca como opcional.
No mais, a URNE repudia qualquer outra informação que venha descredibilizar sua Entidade e Produto, e DESAFIA qualquer órgão ou pessoa a provar tais denúncias baseadas em sua maioria em interesses inconfessáveis. Porém acha estranho que a maior parte deste imbróglio é provocado por pessoas que se dizem defender os direitos dos estudantes, encabeçam movimentos contra as tarifas abusivas praticadas pelas empresas de transporte público e por fim se associam a estes mesmos empresários numa evidente tentativa de manipulação e monopólio. O DESAFIO é para estes também.
Outro exemplo importante é que uma conceituada e tradicional escola de Natal foi abordada por ditos representantes da Secretaria Municipal que rege o assunto, sendo taxativos ao afirmarem que a presença de nossa entidade naquele local era induzir ao erro os alunos e pais. Diante disto a nobre Escola acionou seu Departamento Jurídico que constatou a verdade e deu todo respaldo e amparo para continuação dos nossos trabalhos junto a seus alunos. O DESAFIO também serve para estes.
A URNE finaliza se dirigindo diretamente àqueles que proclamam suas bravatas, afirmando não existir nenhuma ação judicial impetrada contra a instituição. Ao contrário, promete acionar em todas as esferas possíveis os responsáveis por esses boatos que de tão descabidos parecem até devaneios. Assim, informa que neste começo de ano está e estará presente em mais de cem outras escolas do Rio Grande do Norte.
A URNE se coloca a disposição para quaisquer outros esclarecimentos em sua sede, que há mais de 15 anos encontra-se no Shopping Via Direta, demonstra seu respeito e apreço aos seus associados e a sociedade em geral e ratifica seu compromisso de estar sempre junto aos estudantes em suas lutas e anseios, compartilhando a alegria de suas conquistas. Não serão alguns poucos mal intencionados que prejudicarão os estudantes potiguares e a URNE estará sempre atenta na luta pelos direitos da categoria que representa.
Não podemos deixar o poder imperial do Seturn tirar a nossa democracia, nossa liberdade de escolha. Somos estudantes e cidadãos, e temos sim o direito de escolher com total liberdade
