 |
| João Rebouças/Reprodução |
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, autorizou abertura de Procedimento Investigatório Criminal (PIC), em caráter sigiloso, solicitado pela Procuradoria Geral de Justiça do RN (PGJ/RN) para apurar a veracidade de citações contra o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, que está deixando o PROS pelo PSB, por Gutson Johnson Bezerra, principal acusado de comandar desvios de recursos no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN).
Gutson Johnson foi preso na Operação Candeeiro, destaca informação postada nesta sexta-feira (26) pelo portal Agora RN.
Escolhido por sorteio, o desembargador João Rebouças tomou a decisão nesta sexta-feira.
Ele ainda aplicou jurisprudência do TJRN, decidida pelo Pleno (colégio de desembargadores), segundo a qual, eventuais pedidos de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, busca e apreensão, obrigatoriamente dependem de prévia autorização do relator.
pauta aberta
