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| Foto: Reprodução |
Está previamente definida para a próxima terça-feira (03), a partir de 14h, no interior do plenário Procurador de Justiça William Ubirajara Pinheiro, na capital do estado, a realização da 11ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do RN (CSMP/RN).
Cópia da referida pauta teve publicação através do exemplar de sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, no espaço reservado às divulgações oficiais do MPRN.
Um dos pontos da pauta é a declaração de vacância do cargo de promotor de Justiça da Comarca de Upanema, de 1ª entrância, em face da promoção por merecimento do bacharel Paulo Carvalho Ribeiro ao cargo de promotor de Justiça da Comarca de São Miguel, de 2ª entrância, fato ocorrido em 23 de outubro passado.
A reunião também apreciará a sustação das declarações de vacância, definições de critério de provimento de cargos vagos de Promotorias de Justiça de 1ª entrância ou publicação de editais correspondentes.
Haverá ainda, dentre outros itens elencados, a deliberação da matéria após conclusão do processo administrativo em tramitação no Colégio de Procuradores de Justiça e referente à extinção da Promotoria de Justiça da comarca de São Rafael.
pauta aberta
