A educação pública do Rio Grande do
Norte ganhou um novo mecanismo para melhoria da qualidade dos serviços
prestados à população. Foi aprovado por unanimidade dos presentes a implantação
da Escola de Tempo Integral para as escolas de ensino fundamental da rede
pública estadual. A votação, em segundo turno, aconteceu nesta terça-feira (10)
e aguarda apenas a promulgação.
A Proposta de Emenda à Constitucional
(PEC), foi aprovada com 19 votos a favor e garantirá a implantação gradativa da
Escola de Tempo Integral. A proposição acrescenta ao art. 138 da Constituição
do Estado do Rio Grande do Norte, o inciso 8º, na qual prevê a promoção de
“meios para que, progressivamente, seja oferecido horário integral aos alunos
do ensino fundamental.”
