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| Foto: Reprodução |
As investigações da Operação Dama de Espadas, que apura irregularidades na Assembleia Legislativa do RN, permanecem suspensas até que o mérito da Reclamação nº 2015.015014-3 seja julgado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN.
A suspensão foi mantida pela Corte na sessão desta quarta-feira (28), após o julgamento de um novo recurso movido pelo Ministério Público do RN o qual defende que a Procuradoria Geral do Estado e a ALRN não podem participar do polo ativo da demanda, além de pedir o prosseguimento das investigações na 8ª Vara Criminal de Natal.
O Agravo Regimental movido pelo órgão ministerial foi no sentido contrário ao entendimento do relator dos recursos, desembargador Cornélio Alves, destaca informação do portal eletrônico do TJRN.
O magistrado acatou parcialmente o pleito do MPRN, votando pela exclusão da Assembleia Legislativa do processo, mas reconhecendo a competência da PGE para figurar no polo ativo da demanda.
Assim, o relator trará, novamente, a Reclamação da PGE e do Legislativo para ser apreciada pelo Pleno do TJRN. Na demanda, tanto a PGE quanto a ALRN defendem que os promotores não podem investigar deputados estaduais, devendo o caso ser apurado diretamente pelos desembargadores do Poder Judiciário
O julgamento do mérito se dará após o retorno do desembargador Cornélio Alves à Corte, após o gozo de folgas compensatórias, cujo período coincide com o prazo para o MPRN dar o seu parecer sobre o Agravo Regimental.
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