Os denunciados são Tânia de Vasconcelos do Nascimento, Joseneide Gomes dos Santos, Helaine Mirna Jerônimo de Albuquerque Ribeiro, Erivaldo dos Santos Medeiros, Maria da Piedade Pereira de Souza, Luís Ribeiro Neri Júnior e Geórgio William da Silva. O juiz federal Hallison Rêgo já deferiu pedido do MPF e determinou a indisponibilidade de parte dos bens dos sete denunciados.
No fim de 2008, a União repassou às contas da Escola Orlando Flávio, dentro do PDE Escola, os valores de R$ 43 mil e R$ 38.159, a serem utilizados em 2009. A diretora era Tânia de Vasconcelos e a tesoureira Joseneide Gomes. Segundo o MPF, em vez de usar os recursos em prol do ensino, elas desviaram parte das verbas com ajuda dos outro cinco denunciados.
Em 2010, quando tiveram de prestar contas dos recursos, as duas não cumpriram os prazos legais e ainda se valeram de documentos falsos. “(...) vendo-se desesperadas por não ter documentos capazes de provar que haviam dado a destinação correta àquela parte dos recursos – indevidamente aplicada ou desviada –, pediram a terceiros – notadamente pessoas que titularizavam empresas de fachada – que não só confirmassem que haviam adquirido deles produtos ou serviços, mas que também lhes fornecessem notas fiscais ou recibos”, relata o procurador.
Fonte: MPF/RN
