segunda-feira, 13 de julho de 2015

Programa: Municípios averiguam regularidade de benefícios do Bolsa Família


Os processos rotineiros de controle do Programa Bolsa Família identificaram a presença entre seus beneficiários de 16.915 trabalhadores e de 183 gestores do programa nos municípios.
Por precaução, os pagamentos foram bloqueados na folha de junho, para que os casos fossem analisados, conforme destaca informação da assessoria de imprensa DO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em sua página eletrônica na internet.
O MDS determinou às Prefeituras onde a situação foi registrada que verificassem o cumprimento dos requisitos de renda do programa.
Como se sabe, o critério de acesso ao Programa Bolsa Família é a baixa renda, de até R$ 154 mensais por pessoa da família.
Os processos de controle do Programa Bolsa Família incluem o cruzamento de dados com outras bases cadastrais, em averiguações anuais, o controle social pelos Conselhos Municipais de Assistência Social e a fiscalização pelos órgãos de controle (como CGU e TCU) e pelo Ministério Público, além da atualização dos cadastros dos beneficiários a cada dois anos.
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