O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou hoje a operação
Marca-passo, para combater um esquema de desvio e lavagem de dinheiro público
na Câmara Municipal de Santana do Matos.
Segundo
as investigações, o esquema é chefiado pelo vereador Erinaldo Florêncio Xavier
da Costa e envolve empresários da região.
O
vereador foi afastado do cargo de vereador e de servidor público, e está
proibido de frequentar a Câmara.
Os
crimes foram cometidos entre 2011 e 2016, período em que Erinaldo Florêncio
presidiu a Câmara.
Na
época uma decisão judicial o afastou da presidência.
Ele
foi investigado na operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em 1º de setembro de
2016 e é réu em uma ação penal e em uma ação civil pública, ambas por desviar
recursos públicos.
De
acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a Câmara contratou quatro empresas para
prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta.
A
investigação mostra coincidências temporais entre as transferências de recursos
da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou
de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo,
tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa
“coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.
Ao
todo, o MPRN identificou 11 transferências ilícitas de recursos públicos, todas
documentadas. Além da conta de Emerson Gabriel da Cunha Macedo, Erinaldo
Florêncio usava a conta bancária do próprio pai dele para receber dinheiro
público desviado. Ele permanecia com o cartão do pai, sendo o único responsável
pelas movimentações. A investigação aponta que o dinheiro era lavado com o
pagamento de faturas pessoais do vereador.
Para
o MPRN, há evidências do cometimento de crimes de organização criminosa,
corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
por parte de Erinaldo Florêncio, Emerson Gabriel e das empresas e empresários
envolvidos.
Além
dos mandados de busca e apreensão, o MPRN conseguiu junto à Justiça o sequestro
de bens dos investigados no valor de R$ 124.425,00. O grupo e as empresas
também tiveram as contas bancárias bloqueadas.
A
operação Marca-passo contou com 17 promotores de Justiça e 22 servidores do
MPRN. A ação teve apoio de 53 policiais militares.
Blog Taisa Galvao
