GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº: 021/2018
FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO, Prefeito Interino de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sra. MARIA ANYELLE DE ARAÚJO MELO,no cargo de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitaçãoem conformidade com a Lei Municipal nº 738/2017, referendada pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 74, inciso I e art. 80 e pela Constituição Federal em seu artigo 37, inciso II, a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se.
Pedro Avelino/RN, 03 de maio de 2018.
FRANCISCO HÉLIO DE ARAÚJO
Prefeito Interin
