Por iniciativa do ministro Walton Rodrigues, o Tribunal de Contas da União decidiu investigar e mapear professores de escola pública fora da sala de aula. Auditoria do TCU atesta que no ensino médio 70.000 professores estão nessa situação. No ensino básico é ainda pior: 380 mil têm gratificação de 40% para dar aulas, mas estão cedidos a outros órgãos. Cerca de meio milhão de professores devem ser obrigados a dar aulas. Ou terão de devolver a gratificação recebida ilegalmente.
Por lei, 60% dos recursos do Fundeb são destinados exclusivamente para pagar professores do ensino básico que estão na sala de aula.
“Dezenas de milhares de professores são remunerados com verbas federais, e servem em assembleias, câmaras e outros”, diz o ministro.
O TCU decidiu que caberá aos tribunais estaduais de Contas levantar o tamanho da burla à aplicação dos recursos do Fundeb.
Para Walton, recursos criados em benefício das futuras gerações não podem ser desviados para custear professores fora da sala de aula.
Cláudio Humberto
