Comprovado que o beneficiário possui meios próprios ou da família para se sustentar, o INSS suspenderá ou cessará o pagamento do benefício, conforme o caso
O governo federal publicou portaria no Diário Oficial da União (DOU) com regras para a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência.
De acordo com a portaria, a revisão será feita por cruzamento contínuo de informações e reavaliação médica e social, quando for o caso. Depois da verificação, se ficar comprovado que o beneficiário possui meios próprios ou da família para se sustentar, “o INSS suspenderá ou cessará o pagamento do benefício, conforme o caso, sendo desnecessária a realização de reavaliação médica e social”.
Essa revisão faz parte do pente-fino que o governo tem realizado nos benefícios e programas sociais para inibir fraudes e reforçar o caixa público, incluindo segurados com auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e também beneficiários do Bolsa Família. Em julho, quando anunciou que iria promover esse pente-fino, o governo informou que cerca de 4,2 milhões de inscritos no BPC seriam alvo das revisões.
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