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Kerginaldo Pinto/Reprodução |
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN voltou a julgar, na sessão desta quarta-feira (25), as ações penais relacionadas à Operação Maresia, cujo foco é a apuração da suposta prática de crimes na prefeitura municipal de Macau, como peculato, falsificação de documentos e coação a testemunhas.
A Corte potiguar, à unanimidade, rejeitou a preliminar de cerceamento de defesa, levantada pelo prefeito denunciado Kerginaldo Pinto do Nascimento (PMDB) e recebeu a denúncia contra o chefe do Executivo.
O relator dos processos foi o juiz convocado Luís Alberto Dantas, detalha nota publicada no site do Poder Judiciário estadual.
O prefeito Kerginaldo Pinto foi afastado do cargo no dia 13 de novembro de 2015, em decorrência da Operação Maresia, deflagrada pelo Ministério Público do RN para investigar crimes contra o patrimônio público em Macau e permanece, com essa decisão, preso no Comando Geral da Polícia Militar em Natal.