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O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) publicou, ontem (14), no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Diário Oficial da União (DOU), o edital de licitação para a contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação urbana e edificações de uso institucional e residencial, para reassentar a comunidade de Barra de Santana.
A modalidade da licitação é o RDC presencial, pelo critério de julgamento de maior percentual de desconto ofertado sobre o desconto global. A sessão pública para credenciamento dos interessados e recebimento dos envelopes acontecerá no dia 5 de maio, às 10h, no auditório da Semarh, com sede na Rua Dona Maria Câmara 1884, Natal/RN.
Barra de Santana está localizada na zona rural de Jucurutu e será alagada com a construção da Barragem de Oiticica. A empresa que vencer a licitação ficará responsável pela infraestrutura completa da nova comunidade, incluindo terraplenagem, drenagem, pavimentação e os prédios públicos, como escola, posto de saúde, Igreja e cemitério.
De acordo com Secretário Mairton França, os projetos arquitetônicos das casas e do cemitério já estão concluídos. “Tanto o local onde será construído o novo povoado, como o modelo das residências, foram os próprios moradores que escolheram” disse. O investimento na construção do empreendimento será de R$ 38,3 milhões. O Governo Federal entra com 96% dos recursos. O prazo de execução da obra é de 12 meses, contados a partir da ordem de serviço dada pela Semarh.
