Novas regras para as coligações partidárias foram aprovadas na noite desta quarta-feira (2) pelo Senado, durante a discussão do projeto de reforma política. A proposta prevê que, mesmo em coligações, apenas serão eleitos os que obtiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral. Esse quociente nas eleições proporcionais é obtido pelo número de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa. O relator da proposta (PLC 75/2015), senador Romero Jucá, afirmou que na prática a proposta acaba com as coligações.
— Nós colocamos aqui
também o fim na prática das coligações partidárias, porque nós colocamos um
dispositivo que não acaba com as coligações, mas que faz contar individualmente
os votos dos partidos que compõem a coligação para chegar no coeficiente
eleitoral. É uma mudança importante se for aprovada na Câmara dos Deputados —
disse Jucá, referindo-se ao fim do “Fator Enéas”.
Enéas Carneiro foi o
deputado federal mais bem votado do país em 2002. O 1,5 milhão de votos que o
então candidato do Prona recebeu foi suficiente para a diplomação de mais cinco
pessoas. Uma delas recebeu menos de 400 votos. Um dos objetivos das mudanças
feitas ao PLC 75/2015 pela Comissão da Reforma Política do Senado foi
dificultar a eleição de quem recebe poucos votos, mas é beneficiado por
coligações em eleições proporcionais (vereador e deputado).
A senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM) classificou a proposta como manobra, argumentando que
projeto parecido foi rejeitado pela Câmara dos Deputados.
— A Câmara tem votado de
forma reiterada que não concorda com o fim das coligações — ressaltou Vanessa.
Para que os pequenos
partidos não sejam prejudicados pela regra, o projeto traz a possibilidade de
duas ou mais legendas se reunirem em federação e passarem a atuar como se
fossem uma única agremiação partidária. As federações terão que obedecer às
mesmas regras dos partidos políticos.
Agência Senado
