Marisa Nóbrega, uma entre várias candidatas reprovadas na seleção, aponta divergências em relação pontos previstos no edital do processo eleitoral
Por Saulo de Castro:
Candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelares de Natal denunciaram um suposto esquema de fraude no processo eleitoral para a escolha dos novos membros para exercerem a função nas quatro zonas administrativas da cidade.
De acordo com os candidatos reprovados em uma das fases do processo, teria ocorrido manipulação na realização e divulgação dos resultados do exame de conhecimentos específicos. Na tarde desta segunda-feira (10), a comissão formada por candidatos eliminados fizeram um Boletim de Ocorrência (BO) na Delegacia de Polícia do bairro de Mãe Luíza e na manhã desta terça-feira (10) deverão formalizar uma denúncia no Ministério Público solicitando a revisão das provas e a suspensão da eleição.
Segundo Marisa Nóbrega, uma das que se diz prejudicada pela suposta fraude, o esquema tentou favorecer os conselheiros que ocupam atualmente a função em Natal. “Os aprovados, em sua maioria foram aqueles que já são conselheiros”, alertou ela.
A candidata alega divergências em relação pontos previstos no edital do processo eleitoral. Segundo ela, não houve divulgação do gabarito e as provas de caráter subjetivo continham apenas cinco questões, quando o edital previa a aplicação de 10. Além disso, o prazo para inscrições foi prorrogado sem a devida publicação de um aditivo no edital.
Marisa Nóbrega denuncia ainda que as provas sequer teriam sido corrigidas. Ela explica que durante a aplicação do exame, os candidatos não tiveram o direito de deixar o local de provas levando o caderno de questões.
A reportagem do portalnoar.com tentou contato com Ivanice Araújo, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), órgão responsável pela elaboração das provas e pela realização das eleições, mas não teve as ligações atendidas.
Sem notas
Na manhã desta segunda, a comissão solicitou ao Comdica o espelho das provas. Os candidatos alegam que não há nenhum tipo de correção nas provas escritas, nem mesmo notas. “Eles se recusaram a nos dar qualquer tipo de informação”, declarou Marisa.
O processo eleitoral é formado pelas seguintes etapas: inscrições; análise da documentação de caráter eliminatório e registro de candidatura; exame de conhecimento específico, também de caráter eliminatório; eleição dos candidatos, por meio de voto direto, secreto e facultativo no dia 4 de outubro; eCURSO
de formação inicial.
de formação inicial.
Ao todo, serão escolhidos 20 membros titulares (cinco para cada uma das quatro regiões administrativas da cidade) e 40 suplentes (dez por região). A remuneração mensal é de R$ 2.500, com carga horária de 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira (8h às 18h).
Comdica
O Conselho de Direitos é um canal de participação social dos cidadãos, que tem como objetivo fazer com que suas demandas e prioridades orientem as políticas públicas de atendimento à infância e juventude.
É um órgão criado por determinação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90), devendo, obrigatoriamente, fazer parte do Poder Executivo. No município de Natal o Conselho foi criado pela Lei Nº. 5.759, de 16 de novembro de 2006.
