Marcos Oliveira/Agência Senado
Senadores conduzem aprovação do primeiro item da reforma
Senadores da comissão que aprecia a reforma política originada na Câmara aprovaram nesta quarta-feira (1º) o texto sugerido pelo relator do colegiado, Romero Jucá (PMDB-RR), para alterar o sistema de coligações partidárias nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), modificando-se o critério de distribuição de vagas entre as siglas. Trata-se do primeiro passo da reforma política no Senado e, para Jucá, não representa o fim das coligações.
“Este projeto é uma iniciativa que não dar fim as coligações partidárias, mas acaba com esse negócio de partido de gaveta, que acaba elegendo seus representantes por meio de outros partidos”, ponderou o peemedebista, que também obteve dos colegas de comissão a urgência para votação do texto em Plenário.
Jucá explicou que não foram definidas restrições às coligações partidárias, mas apenas fixada uma mudança na contabilização dos votos. Em outras palavras, o relatório de Jucá não proíbe a formação de coligações, mas estas também não mais influirão no modelo de distribuição das cotas de candidatura dos partidos coligados. Assim, o texto do senador determina que os votos de um partido não podem ajudar a eleger candidatos de outro da mesma coligação, como a atual legislação permite, mas apenas da mesma legenda.
Marcos Oliveira/Agência Senado
Senadores conduzem aprovação do primeiro item da reforma
“Este projeto é uma iniciativa que não dar fim as coligações partidárias, mas acaba com esse negócio de partido de gaveta, que acaba elegendo seus representantes por meio de outros partidos”, ponderou o peemedebista, que também obteve dos colegas de comissão a urgência para votação do texto em Plenário.
Jucá explicou que não foram definidas restrições às coligações partidárias, mas apenas fixada uma mudança na contabilização dos votos. Em outras palavras, o relatório de Jucá não proíbe a formação de coligações, mas estas também não mais influirão no modelo de distribuição das cotas de candidatura dos partidos coligados. Assim, o texto do senador determina que os votos de um partido não podem ajudar a eleger candidatos de outro da mesma coligação, como a atual legislação permite, mas apenas da mesma legenda.
