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| Rogério Rosso |
O deputado federal pelo DF Rogério Rosso (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 1.804/15 que torna crime hediondo a ofensa religiosa e aumenta de quatro para oito anos o período de reclusão daquele que cometer esse tipo de delito.
De acordo com informação da Agência Câmara, Rogério Rosso assinala que os protestos direcionados às religiões cristãs têm se tornado cada vez mais frequentes nas manifestações LGBT e também em marchas que defendem os direitos das mulheres.
No entendimento do parlamentar, essas ações desrespeitam não só a entidade religiosa, mas também as pessoas que são fiéis a algum tipo de religião, tanto que o projeto não especifica qualquer tipo de crença e amplia o leque para além das religiões cristãs.
A proposta, que altera o Código Penal (instituído pelo Decreto-Lei nº 2.848/40), será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito, antes de ir a plenário.
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