A coligação 100% RN, encabeçada pelo candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT), tentou evitar – sem sucesso – que a última pesquisa do Instituto Seta fosse divulgada. O pedido foi negado pelo juiz Almiro Lemos na quinta-feira, 13, véspera da publicação dos resultados pelo Blog do BG.
A representação formulada pela coligação questionou três pontos da pesquisa: baixo valor para contratação do levantamento; ausência de dados obrigatórios no registro; e a utilização de dados populacionais obsoletos para composição da amostra de entrevistados.
A pesquisa Seta foi mais barata que a média das demais pesquisas registradas no Rio Grande do Norte até o momento. Enquanto o levantamento da Seta foi contratado pelo Blog do BG por R$ 10 mil, a Certus fez o último levantamento divulgado pela Federação das Indústrias por R$ 32 mil. O Ibope, que deverá divulgar novo levantamento na sexta-feira, 21, foi contratado pela InterTV Cabugi por mais de R$ 65 mil.
Ao analisar esse fato, no entanto, o juiz Almiro Lemos entendeu que o valor cobrado pela Seta não foi desproporcional ao serviço e que não há tabelamento de valores a serem cobrados pelos institutos. “Não há parâmetro possível de comparação entre um instituto de pesquisas local com o maior instituto de pesquisas do País”, escreveu o magistrado.
Quanto à não apresentação de dados obrigatórios, o juiz decidiu que a indicação de bairros e municípios visitados pelos entrevistadores não precisa ser apresentado no ato de registro do levantamento, e sim até o sétimo dia seguinte ao registro da pesquisa. Esse prazo se esgotou no último final de semana.
Em relação ao terceiro argumento, o juiz Almiro Lemos afirmou que “não há qualquer fundamento para o uso de dados do TSE em detrimento de dados do IBGE, uma vez que não é objetivo do órgão eleitoral a apuração de dados de recenseamento”. “Não há que se falar em falta de atualização em virtude de uso dos dados do censo de 2010, uma vez que é este o mais atual existente”, assinalou Almiro Lemos.
Do Agora RN